Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.

Atividade externa. Controle de jornada.

Banco não é obrigado a dar crédito

, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

de carteira de clientes de plano de saúde tenha possibilitado a continuação da atividade empresarial

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma

De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida pelo preso reunia todos os

Doença profissional. Indenização. A coincidência da apresentação de sintomas e o trabalho como caixa afasta, de plano, possível relação entre a moléstia portada pela autora e sua atividade profissional em favor da ré.

Laudo técnico que acusa a ausência de nexo entre a doença e o trabalho prestado entre 05.09.2002 e 17.01.2005, não elidido por prova em contrário. Sentença reformada na íntegra.

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

questão da falência do empresário ou da sociedade empresarial.

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

particulares para, de forma paralela, tratar sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação nos

STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas

Ministro negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade

Trabalhador em fechamento de vagões tem vínculo reconhecido com empresa ferroviária

A SDI-1 rejeitou os embargos da ALL por entender que a contratação do trabalhador estava relacionada com a atividade-fim da empresa

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em